| Projeto: |
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PL 371 06/08/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-371/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0371-2014 |
| Promovente: |
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Ushitaro Kamia / Marco Aurelio Cunha |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO A ELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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APOIO / ASSISTENCIA MEDICA / ATENDIMENTO / CIDADANIA / COMBATE / DIAGNOSTICO / DIRETRIZ / DISCRIMINACAO / DOENCA / DOENCA GENETICA / DOENCA RARA / PRIORIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1028-2014
ver documento Conj0947-2015
ver documento Educ1599-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/08/2014 | Encaminhado em 07/08/2014 | | PESQUISA | Recebido em 07/08/2014 | Encaminhado em 12/08/2014 | | CCJ | Recebido em 12/08/2014 | Encaminhado em 25/08/2014 | | EDUC | Recebido em 26/08/2014 | Encaminhado em 10/02/2015 | | SAUDE | Recebido em 10/02/2015 | Encaminhado em 05/05/2015 | | SGP21 | Recebido em 05/05/2015 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | |
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| Encerramento: |
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02/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |